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5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 027/2022
Contratada: FACILITA - GESTÃO PÚBLICA BRASIL EIRELI - ME
OBJETO: oriundo do Processo Carona 004/2022 - Adesão a Ata de Registro de Preços 001/2021, Pregão Presencial nº 003/2021 -- Prefeitura
Municipal de Jaciara -- MT, Registro de Preços para futura eventual Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Consultoria em
Saúde Pública, compreendendo as áreas de: Atenção Básica, Atenção Especializada, Assistência Farmacêutica, Vigilância em Saúde e Gestão
do SUS para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Alto Araguaia-MT.
PRAZO: Fica o presente termo que tem seu vencimento em 31/12/2025 prorrogado de comum acordo entre as partes em 12 meses a partir de
seu vencimento, extinguindo-se em 31/12/2026.
VALOR: As partes ajustam que NÃO HAVERÁ majoração nos preços.
O Valor total deste contrato, ou seja, o valor limite a ser pago pelos serviços contratados importa em R$ 162.000,00 (cento e sessenta e dois mil
reais), conforme descrito no edital de Pregão Presencial 003/2021 e Termo de Referência.
DATA: 03/12/2025
Alto Araguaia 16/01/2026
Patrícia Aparecida Vieira da Silva Gomes
SETOR DE LICITAÇÕES